Civil

Passageiros devem ser indenizados pela prática de overbooking

Passageiros devem ser indenizados em danos morais pela prática de overbooking pelas companhias áereas. Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que seguiu entendimento do Superior Tribunal de Justiça o defeito na prestação do serviço caracteriza o dano moral. Saiba mais.

Familia de criança que enroscou pé em escada rolante será indenizada

Um shopping foi condenado a indenizar os pais de uma criança de três anos que sofreu lesões após ter um de seus pés trancado em nos degraus da escada rolante do estabelecimento. Segundo consta, a decisão é embasada na obrigação do empreendimento em garantir a segurança do cliente. Saiba mais.

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