Validade

Crédito de celular pré-pago volta a ter prazo de validade

Operadoras de telefonia celular estão liberadas para adotar prazo de validade para os créditos de celulares pré-pagos. A decisão é do STJ, mas ainda não é definitiva. Estima-se que 80% dos usuários de telefonia móvel se utilizam do serviço pré-pago. Saiba mais.

Ponto eletrônico está valendo para pequenas e micro empresas

Portaria do MTE que obriga as micro e pequenas empresas a instituírem o novo sistema de ponto eletrônico em suas unidades entra em vigor nesta segunda-feira. Segundo estimativa do Sebrae/Dieese, existem cerca de 6 milhões de micro e pequenas ativas no Brasil. Saiba mais. 

Carteira de Identidade terá prazo de validade

Projeto que estabelece prazo de validade para as carteiras de identidade foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa , e segue agora para sanção presidencial. Saiba mais.

Projeto legaliza cheque pré-datado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7308/10, do deputado Silas Câmara (PSC-AM), que torna legais os cheques pré-datados. A proposta altera a Lei 7.357/85, segundo a qual o cheque deve ser pago apenas à vista, ou seja, pode ser descontado imediatamente.

Cheques: História, Validade e Como Usar

Pesquisa elaborada pelo Banco Central do Brasil, indica que o cheque vem perdendo espaço para outros meios de pagamento e que o Brasil é o quinto país em que houve mais retração no uso do cheque como forma de pagamento. Saiba mais e conheça a história do cheque.