TST

STF refirma decisão do TST vedando cobrança assistencial de não sindicalizados

STF refirma jurisprudência do TST que obrigando sindicato a se abster de instituit, em acordos ou convenções coletivas, a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Segundo consta, tais cobranças são ofensivas à liberdade de associação. Saiba mais.

Da dispensa da Contribuição Sindical, Assistencial e Confederativa Patronal

Temos sido procurados por microempresários vitimados por cobranças ilegais dos sindicatos. É que, mesmo não sendo filiados, os mesmos têm sido cobrados e acionados para o pagamento da Contribuição Assistencial Patronal. Também há irregularidades na cobrança da Contribuição Sindical. Entenda o caso e saiba como se defender.

Gerente bancário ilegalmente investigado por banco será indenizado

Gerente de agência bancária será indenizado em R$ 30 mil. Segundo consta, o banco para o qual trabalhava estava monitorando a sua conta corrente e o convocou para dar explicações sobre sua movimentação financeira. Tal fato é ilegal, pois o próprio banco estava investigando a vida financeira de seus funcionários. Entenda o caso.

Direitos maternos e paternos relativos ao nascimento dos filhos

​As gestantes têm muitos direitos garantidos por lei e é importante que saibam quais os benefícios que a legislação lhes garante. Os pais também possuem seus direitos, quando do nascimento dos filhos. Além disso, constantemente, somos procurados por pessoas que desejam saber quais os direitos da empregada gestante, fato que nos motivou a escrever esse artigo. Leia na íntegra, saiba mais.

Saiba o que é e conheça as punições para o trabalho escravo no Brasil

O combate ao trabalho escravo, ainda presente no país tanto nas zonas rurais quanto urbanas mesmo após 128 anos de abolição da escravatura, tem sido um dos desafios dos Poderes Executivo e Judiciário. O Código Penal foi reformado em 2013, deixando mais claras as situações de punição por redução a condição análoga à de escravo. Saiba mais.

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