Empregado teve justa causa revertida e deverá receber todas as verbas trabalhistas. Segundo consta, o funcionário ajuízou ação trabalhista durante o contrato de trabalho e a empresa o puniu com a pena máxima do contrato de trabalho. Entenda o caso.
Aprovadas novas regras para a penhora online e desconsideração da personalidade jurídica em processos trabalhistas. As novas regras estão em consonância com o novo Código de Processo Civil, que passa a valer o ano que vem. Saiba mais.
Para o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT da 9ª Região), dívidas trabalhistas não quitadas podem ser protestadas em cartório, como coerção indireta do executado ao pagamento da dívida. Entenda o caso.
Ex-empregado consegue obter indenização por acidente do trabalho quinze anos após o afastamento da empresa onde o problema originou-se. A decisão é baseada na ciência inequívoca das lesões, quando do nascimento do direito de ação. Saiba mais.
Parte de um imóvel, tido como bem de família de um dos sócios de uma empresa executada por dívida trabalhista, foi penhorada para acerto de contas. É que essa parte do imóvel era usada para fins comerciais. Entenda o caso.
Gerente de companhia de crédito e investimentos, assediado moralmente pelo presidente da empresa no exercício de suas funções, poderá receber R$ 100.000,00 à título de danos morais. Saiba mais.
O TST confirmou condenação em danos morais em favor de cozinheiro, vítima de homofobia. Segundo a decisão, ficou caracterizado o assédio moral vertical (entre pessoas de mesmo nível hierárquico) e a conduta negligente da empresa. Saiba mais
Por imposição das atividades praticadas, nós do escritório FRANCÊ Advogados nos especializamos na obtenção de certidões e conhecemos todos os trâmites legais para a sua obtenção na cidade de São Paulo no menor espaço de tempo. Saiba mais.
Prestamos consultorias visando a adequação das práticas comerciais às regras do Código de Defesa do Consumidor, elaborando e revisando contratos envolvendo relações de consumo. Também prestamos assessoria administrativa e judicial em relações de consumo, defendendo interesses de pessoas físicas e jurídicas. Saiba mais.
Empregado teve justa causa revertida e deverá receber todas as verbas trabalhistas. Segundo consta, o funcionário ajuízou ação trabalhista durante o contrato de trabalho e a empresa o puniu com a pena máxima do contrato de trabalho. Entenda o caso.
Aprovadas novas regras para a penhora online e desconsideração da personalidade jurídica em processos trabalhistas. As novas regras estão em consonância com o novo Código de Processo Civil, que passa a valer o ano que vem. Saiba mais.
