Redução

Exclusão de canais obriga TV por assinatura reduzir o valor da fatura

Segundo decisão do Juizado Especial Cível de Itaquera, empresa de TV por assinatura deverá restituir ao cliente parte dos valores pagos mensalmente. É que foram excluídos canais da grade, devido a alteração para o sinal digital. Além disso, o valor da fatura deverá ser reduzido. Saiba mais.

Consultoria Jurídica

Toda pessoa, seja ela física ou jurídica, ao nascer, já é detentora de direitos e obrigações. Assessoria ou Consultoria Jurídica, são atividades que visam encontrar a maneira mais segura, rápida e econômica de se fazer valer tais direitos, bem como, de se cumprir referidas obrigações. Entenda.

Professor que teve salário reduzido será indenizado

Professor que teve seu salário reduzido em decorrência da redução de carga horária, será indenizado em R$ 30 mil. A decisão considera que somente pode haver redução de quantidade de aulas quando há diminuição de alunos. Saiba mais.

Ministro propõe unificação do ICMS

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs a unificação do ICMS interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Saiba mais.

IOF e IPI são reduzidos para incentivar consumo

As medidas de estímulo à economia do governo incluem de redução de imposto na linha branca, diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e medidas na construção civil e no mercado de capitais, afirmou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Saiba mais.

Microempreendedores e donas de casa terão INSS reduzido

O Senado aprovou medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% (onze por cento) para 5% (cinco por cento) aos chamados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil. Saiba mais.