Prisão

A pensão alimentícia e o novo Código de Processo Civil

O novo CPC, que recentemente entrou em vigor, trouxe diversas novidades para o Direito de Família. Dentre as principais novidades, estão as alterações na cobrança da Pensão Alimentícia, com punições mais severas ao devedor, além de buscar maior rapidez aos processos. Saiba mais, clique aqui.

Empresário é condenado por fraude tributária

Empresário é condenado a seis anos e oito meses de prisão por sonegação de ICMS, mediante a venda de mercadorias sem o fornecimento de notas fiscais e omissão de informações, caracterizando fraude tributária. Como respondeu ao processo solto, poderá apelar em liberdade. Saiba mais.

Você conhece o projeto de Lei Geral da Copa?

Futebol é uma arte e brasileiro ama futebol. A Copa do Mundo 2014 esta aí, mas, acima de tudo, 2014 não reserva apenas a Copa do Mundo ao Brasil. O evento, além de outras coisas, poderá trazer alterações aos direitos dos brasileiros, durante a sua realização. Saiba mais.