Previdência Social

INSS confere salário-maternidade a homens que adotam crianças

Segundo uma lei de 2013, pessoas do sexo masculino que adotam crianças também têm o direito a receber o salário-maternidade. O benefício pode ser concedido automaticamente e não é necessário agendar atendimento junto ao INSS. Veja os requisitos e saiba mais.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Dos quatro tipos de aposentadoria que já conhecemos (Especial, Por Idade, Por Invalidez e Por Tempo de Contribuição), trataremos, neste artigo, sobre a definição e os principais requisitos exigidos pela Previdência Social para o requerimento da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Saiba mais. 

Saiba o que é Desaposentação

Aposentar não é sinônimo de desocupação. Com isso, aposentados que continuaram trabalhando após a obtenção do benefício junto ao INSS, podem obter o aumento do valor da aposentadoria, sem a devolução dos valores já recebidos. Saiba mais.

Conheça as novas regras para concessão de benefícios

2015 começou e com ele há várias regras novas que alteram os direitos dos trabalhadores. Houveram mudanças no Seguro Desemprego, Abono Salarial, Seguro Defeso, Pensão Por Morte e Auxílio Doença. Conheça as novas regras.

Senado aprova projeto que permite desaposentadoria

Aposentados que continuaram contribuindo para a Previdência poderão ter a desaposentadoria regulamentada para renunciar ao benefício, a qualquer tempo e requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. A matéria ainda será examinada em turno suplementar. Leia mais.

Processos do INSS podem ser acompanhados pela Internet

Beneficiários do INSS poderão consultar, pela Internet, a tramitação e o resultado de recursos de processos administrativos apresentados na Previdência Social, por meio do e-Recursos. Para acessar ao sistema, é necessário informar número do protocolo, CPF e benefício do segurado. Saiba mais.

Fim do fator previdenciário em discussão

A Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, criada para buscar consenso em propostas que interessam a trabalhadores e empresários, reúne-se hoje para analisar o projeto que acaba com o fator previdenciário. Acompanhe.

Brasil supera meta do empreendedorismo individual

A meta do Governo Federal de formalizar mais 500 mil novos Empreendedores Individuais até o final deste ano já foi superada em 200 mil. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), ao todo já são 1.719.444 trabalhadores por conta própria atuando na formalidade. Saiba mais.

Donas de casa já podem contribuir para a Previdência

Deste o início de outubro de 2010, as donas de casa de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25). A medida, que está na lei nº 12.470/2011, pode beneficiar até seis milhões de mulheres, entre 18 e 59 anos. Saiba mais.

INSS enviará carta sobre revisões

INSS enviará correspondências com informações sobre reajuste de até 39,35% e retroativos dos últimos cinco anos. Há medidas de segurança para evitar que fraudadores se aproveitem dos aposentados. Saiba mais.

Aposentados já podem consultar atrasados

Conforme anunciamos mês passado, aposentados e pensionistas podem consultar, no site da Previdência, desde domingo, 21, se têm ou não direito à revisão de seus benefícios. Também é possível consultar quanto ganharão da primeira parcela do 13º. salário. Saiba mais.

Domésticos poderão ter salário família

O empregado doméstico poderá passar a ter direito ao salário família mensalmente, na proporção do número de filhos, benefício já concedido aos demais trabalhadores brasileiros. É o que prevê o PLS 191/11, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Saiba mais.

Microempreendedores e donas de casa terão INSS reduzido

O Senado aprovou medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% (onze por cento) para 5% (cinco por cento) aos chamados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil. Saiba mais.

Recolhimento previdenciário irregular pode gerar danos morais

A Previdência Social é um dos principais direitos assegurados ao trabalhador. Nesse sentido, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode ocasionar grandes transtornos para o empregado e a falta de recolhimento pode gerar danos morais. Saiba mais.

INSS divulga beneficiados pela decisão do STF

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta segunda-feira, as primeiras informações para os segurados do INSS que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. Saiba mais.

Aposentados poderão saber se têm direito à atrasados

Os aposentados e pensionistas do INSS que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber se terão direito à revisão do teto, garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o Ministério da Previdência Social. Saiba mais.