PIS

Saiba como sacar o saldo do FGTS e PIS/Pasep de pessoas falecidas

Todos nós sabemos da tristeza e dificuldades ao perder um ente querido. Quem nunca passou por isso, certamente um dia vai passar. Mas mesmo que a pessoa falecida não tenha deixado bens materiais a partilhar, pode ter deixado saldos em contas do PIS/Pasep e FGTS. Saiba como sacar tais valores.

PIS e Cofins de concessionárias devem incidir sobre faturamento bruto

Tese tributária é reconhecida pelo STJ para determinar que a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionárias de veículos é o produto da venda ao consumidor e não  a diferença entre o valor de aquisição do veículo no fabricante e o valor da venda ao consumidor. Saiba mais.

STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações

STF julga ser inconstitucional a inclusão de ICMS, PIS/PASEP e da Cofins na base de cálculos dessas memas contribuições sociais, incidentes sobre a importação de bens e serviços. O julgamento considera que o "valor aduaneiro" deve ser usado como base de cálculo para as contribuições sociais. Saiba mais.

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