Idoso

O direito da pensão alimentícia para idosos

Embora o mais comum seja encontrar situações em que os pais sejam obrigados a pagar pensão alimentícia aos seus filhos, o inverso também ocorrer, ou seja, nosso direito também prevê a possibilidade de os filhos proverem o sustento dos pais, quando necessário. Saiba mais.

Empresas promovem golpe oferecendo auxílio jurídico à idosos

Temos visto diversas reportagens sobre empresas que prometem auxílio jurídico à idosos, com diversas finalidades. Ocorre que, na maioria das vezes, as empresas não prestam o serviço pretendido e cobram mensalidades absurdas, dificultando o desligamento. Saiba mais.

Imposto de Renda 2013/2014 - Novas Regras

O Diário Oficial da União publicou hoje as novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. A entrega começa no dia 6 de março e o prazo final será o dia 30 de abril de 2014. A entrega deverá ser feita pela Internet. Saiba mais.

Imposto de Renda 2012/2013

A Receita Federal liberou hoje às 8h o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Saiba mais.

Em nove horas, cerca de 360 mil downloads do programa do IR

Cerca de 360 mil contribuintes baixaram o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nas nove primeiras horas após a liberação. Nos próximos dias, a Receita liberará as versões para Android e iOS. Saiba mais.

Comissão do Senado aprovou projeto que isenta idoso do IR

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com 65 anos ou mais. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isenção até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social.

Idoso é indenizado por constrangimento em hipermercado

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor idoso por constrangimentos ocasionados pelos seguranças de varejista. Segundo o idoso, os seguranças tiraram-lhe a roupa, deixando-o apenas de cuecas no interior da loja. Saiba mais.

Consumidora acidentada deverá ser indenizada

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou supermercado a pagar indenização, por danos morais, a uma senhora que sofreu luxação na mão esquerda após receber uma trombada de vários carrinhos empurrados por um funcionário. Saiba mais.

Rede de lojas deverá indenizar idosa

Uma senhora será indenizada por ligações de cobranças incisivas de dívida da qual ela não era responsável. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do RS, que fixou a reparação por danos morais em R$ 1,5 mil. O valor é modesto. Saiba mais.

Aos 60 anos é impossivel mudar regime de bens no casamento

Após celebrado o casamento, não é possível alterar o regime de bens - de separação legal para comunhão universal - se o homem tiver mais de 60 anos de idade. E não há qualquer hipótese, no Código em vigor, que autorize alteração excepcional desta norma. Saiba mais.