Empregado

Equiparação salarial pode ser requerida quando a real função exercida difere da anotada em CTPS

Na equiparação salarial, é necessário que empregado e paradigma (modelo padrão) exerçam as mesmas atividades, além de outros requisitos. A equiparação também pode ser requerida quando a função anotada na CTPS seja diferente daquela realmente exercida. Saiba mais.

PEC dos empregados domésticos é aprovado em primeiro turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências. A matéria ainda será votada pela Câmara em segundo turno, antes de ser encaminhada ao Senado. Confira.

Burocracia barra direitos do empregado doméstico

Existem cerca de 8 milhões de empregadas e empregados domésticos no Brasil, um número significativo. Este é um segmento em que a regulamentação sempre veio atrasada em relação à dos outros trabalhadores em geral. Atualmente, os profissionais domésticos gozam de alguns benefícios, mas dada a informalidade em sua contratação, muitos sequer são contabilizados, já que não são registrados. Saiba mais.