Criança

Multiparentalidade: a possibilidade da filiação múltipla na atualidade

A sociedade e a cultura evoluem como um todo e muitas vezes tal evolução não é acompanhada pelo mundo jurídico. A multiparentalidade, ou filiação multiparental, é decorrente da filiação socioafetiva e embora não exista previsão legal em nosso ordenamento jurídico, já é uma realidade em nosso país. Saiba mais.

Plano de saúde é condenado por dificultar cirurgia em criança acidentada

Segundo decisão, plano de saúde será obrigado a custear tratamento de criança e indenizar os autores da ação em danos morais. De acordo com o processo, a operadora do plano contratado, de cobertura nacional, negou-se em cobrir despesas de tratamento em outra cidade. Entenda o caso.

Pais receberão indenização e pensão por morte de filho em piscina de clube

Segundo consta, clube permitiu que garoto adentrasse à área de psicina de adultos desacompanhada de responsável, tendo, o mesmo, sofrido morte por afogamento. A família ingressou com pedido de indenização em danos materiais e morais, alegando negligência e será indenizada. Saiba mais.

Familia de criança que enroscou pé em escada rolante será indenizada

Um shopping foi condenado a indenizar os pais de uma criança de três anos que sofreu lesões após ter um de seus pés trancado em nos degraus da escada rolante do estabelecimento. Segundo consta, a decisão é embasada na obrigação do empreendimento em garantir a segurança do cliente. Saiba mais.