Contas

Caixa divulga calendário para transferência do saldo de contas inativas do FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta terça-feira (14/02/2017), o calendário de saques do FGTS inativo. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril.

Governo anuncia liberação de saques em contas inativas do FGTS

O presidente da República, Michel Temer, anunciou, nesta quinta-feira (22/12/2016), a liberação de saques de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e espera aquecer a economia brasileira. Saiba mais.

Trabalhador pode usar FGTS como garantia de empréstimo consignado

Publicada hoje (15/07/2016), lei que autoriza ao trabalhador do setor privado a usar o FGTS como garantia de empréstimo consignado. Segundo consta, a nova garantia visa reduzir a cobrança nas taxas de juros que, para o setor, alcança 41% ao ano, em média. Saiba mais.

Você sabe como sacar o FGTS no exterior?

Você sabia que que é possível sacar o seu F.G.T.S. no exterior? Veja em quais situações e em que países você pode sacar os valores e descubra como consultar o saldo de sua conta pela Internet, em poucos cliques. Saiba mais.

Aposentados na ativa poderão receber FGTS diretamente

Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados pode permitir ao trabalhador aposentado, mas ainda na ativa, receber os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diretamente. Atualmente os valores vão para a conta vinculada. Saiba mais.

Metalurgico sem depósito do FGTS por dois anos consegue rescisão indireta

Metalúrgico deixou a empresa e promoveu ação trabalhista reclamando atraso de salários e falta de depósito do FGTS. Para o TST, tal fato constitui justa causa cometida pelo empregador, grave o suficiente para justificar a rescisão indireta do contrato de emprego. Saiba mais.

Saque do FGTS é liberado para pai de criança com doença grave

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), autorizou um trabalhador a sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para tratamento de saúde da sua filha, que é portadora doença grave. Saiba mais.

Corte indevido de água gera indenização por danos morais

Consumidora que teve o fornecimento de água interrompido de forma ilegal, obteve indenização em danos morais. A decisão foi fundada na comprovação do regular pagamento das contas, o que deu ensejo ao ato reparatório. Saiba mais.

Projeto de lei reduz carência do F.G.T.S. de três para um ano

Está em trâmite na Câmara dos Deputados, desde março de 2012, projeto de lei que, entre outras coisas, altera o prazo de carência para o saque do F.G.T.S. de contas inativas, reduzindo o período de três anos para um ano. Saba mais.

Você sabe como sacar o seu F.G.T.S. inativo?

Você sabia que é possível sacar o saldo de seu F.G.T.S. de contas inativas? Veja como e quando você pode sacar o saldo de suas contas inativas e descubra como consultar o saldo de seu F.G.T.S. pela Internet, em poucos cliques. Saiba mais.

Aprovado projeto que autoriza contas em nome do inquilino

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5593/09, de autoria da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que autoriza os proprietários de imóveis alugados a transferir para os locatários a titularidade das contas de água, gás, luz e telefone.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

O planejamento tributário deve receber enorme atenção, pois é ele que permite reduzir o ônus tributário, dentro dos ditames legais. A análise dos tributos, bem como seus reflexos na organização, é uma atitude extremamente positiva e preventiva, na qual é possível analisar o melhor modelo de tributação.

FRANCÊ Advogados