Conta de Luz

STJ vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd

A legalidade da cobrança de Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS será julgada em breve pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a cobrança seja julgada ilegal, milhares de consumidores poderão requerer restituição de parte do ICMS. Saiba mais.

Erros na conta de luz

A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica já esteve no Tribunal de Contas requerendo urgência no parecer do TCU sobre a possibilidade de ressarcimento dos valores calculados à época em que a metodologia continha erro. Saiba mais.

Aluguel Consignado: pode virar lei

O mercado imobiliário brasileiro sofre com a inadimplência: um dos maiores problemas é a falta de pagamento do aluguel ou dos encargos da locação, tais como condomínio, água e luz. Entenda.