Consumidor

PIS e Cofins de concessionárias devem incidir sobre faturamento bruto

Tese tributária é reconhecida pelo STJ para determinar que a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionárias de veículos é o produto da venda ao consumidor e não  a diferença entre o valor de aquisição do veículo no fabricante e o valor da venda ao consumidor. Saiba mais.

Cervejaria é processada por comercializar cerveja "batizada"

Cervejaria é processada em US$ 5 mi por comercializar cerveja “batizada”. Consumidores dizem que fabricante teria intensificado prática de adicionar água a bebidas após ser comprada por gigante belgo-brasileiro. Saiba mais. A AB-Inbev – resultado da fusão entre a Anheuser-Busch e a belgo-brasileira Inbev – responderá processo por cerveja adulterada. Consumidores afirmam terem sido enganados quanto à porcentagem de álcool exposta no rótulo das bebidas. A acusação menciona 10 marcas da fabricante - entre elas, a Budweiser, já comercializada no Brasil.  

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