Aumento

Justiça de São Paulo concede liminar que impede aumento de IPTU

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu hoje, 05/11, liminar em Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de São Paulo, para determinar o impedimento imediato da sanção do projeto de lei que trata do aumento do IPTU na cidade. Saiba mais.

Câmara de São Paulo aprova aumento de IPTU

A Câmara de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, em definitivo, o projeto que aumenta o IPTU na cidade. Com a mudança, os reajustes serão de até 20% para imóveis residenciais e 35% para os demais em 2014. Saiba mais.

491 mil segurados do INSS terão aumento

O INSS dará aumento a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade - como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença - ou por pensão por morte originado entre 1999 e 2009. Saiba mais.

Número de divórcios atinge nível mais alto

Impulsionada por mudanças recentes na legislação, que retiraram exigência de prazos de separação para a dissolução do casamento, a taxa geral de divórcios atingiu em 2010 seu maior valor, 1,8 por mil habitantes. Saiba mais.

Bancários vão pedir 12,8% de reajuste

Os bancários vão reivindicar um reajuste de 12,8% em sua campanha salarial deste ano. O percentual foi definido hoje (31), na plenária final da 13ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada na capital paulista. Saiba mais.

INSS divulga beneficiados pela decisão do STF

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta segunda-feira, as primeiras informações para os segurados do INSS que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. Saiba mais.

Trabalhador com HIV é indenizado por discriminação

Ex-empregado da Cam Brasil Multisserviços Ltda., prestadora de serviços para a COELSA, conseguiu no TST aumentar de R$ 10 mil para R$ 78 mil o valor de indenização por ter sido discriminado e demitido sem justa causa por ser portador do vírus HIV. Saiba mais.

Divórcios aumentam 149% no Estado de SP

O número de divórcios no Estado de São Paulo cresceu 149% desde julho deste ano, quando foi aprovada a emenda constitucional 66, que instituiu no país, junto à Lei n.º 11.441/2007, o chamado divórcio rápido (feito por meio de escritura em cartório). Saiba mais.

Conta telefônica poderá ficar mais cara

Segundo decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a Brasil Telecom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estão autorizadas a tratar ligações intermunicipais como interurbanas, utilizando tarifas diferenciadas.