A sociedade e a cultura evoluem como um todo e muitas vezes tal evolução não é acompanhada pelo mundo jurídico. A multiparentalidade, ou filiação multiparental, é decorrente da filiação socioafetiva e embora não exista previsão legal em nosso ordenamento jurídico, já é uma realidade em nosso país. Saiba mais.
Segundo decisão da Justiça do Trabalho de Uruguaiana, uma agência de modelos está proibida de permitir a participação de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos em quaisquer de seus eventos. O caso é do Rio Grande do Sul. Saiba mais.
Com quem ficarão as crianças? Quem já passou pelo dissabor da dissolução de um casamento ou união estável, sem dúvidas, já ouviu esta pergunta. Neste artigo, apontamos as formas de guarda de crianças e adolescentes. Saiba mais.
Foi lançado pelo Governo, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O sistema, disponível na rede Infoseg, de segurança pública, tem por objetivo criar uma rede de investigações e acompanhamento dos casos, a partir do acúmulo de dados sobre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
No período de férias, as viagens de crianças e adolescentes aumentam consideravelmente. Da mesma forma, os pedidos de autorizações para as viagens, que têm critérios diferenciados para percursos dentro e fora do país. Saiba mais.
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