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Quando falamos em alimentos, estamos falando sobre as prestações necessárias para a satisfação das necessidades vitais do ser humano que não pode provê-las por si, ou seja, do ser humano que depende de terceiros para poder subsistir. Saiba mais.

Quem nunca teve o sonho de ter “aquele” imóvel, que levante a mão. O sonho da casa própria, cada vez mais perto dos brasileiros, muitas vezes deixa de ser um sonho para tornar-se um pesadelo. Pensando nisso, elaboramos este artigo, especialmente para você que deseja adquirir um imóvel na planta. Acompanhe.

Conforme anunciamos em Janeiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) liberou o programa para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há diversas mudanças na declaração deste ano, principalmente no que diz respeito à forma de entrega. Acompanhe.

A Alienação Parental ocorre com os atos e fatos que um dos pais usa para separar as crianças do outro, em razão de um divórcio ou separação mal digerido. É uma questão antiga, mas muito comum. Acompanhe.

O STJ vem reforçando o papel das astreintes no sistema jurídico brasileiro. A jurisprudência tem dado relevo ao instituto, que serve para coibir o adiamento indefinido do cumprimento de obrigação imposta pelo Poder Judiciário. As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão judicial.

Antes da regulamentação da Nota Fiscal, a Fatura era amplamente utilizada e podia ser definida como “uma relação das mercadorias vendidas”. Saiba mais.

Têm direito ao benefício da Aposentadoria por Idade Urbana os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Veja, também, outras condições para a concessão deste benefício.

Os primeiros registros das Notas Promissórias nos remetem à Idade Média, época em que surgiram as letras de câmbio, as quais eram utilizadas em transações comerciais. A nota promissória tem a mesma eficácia de uma sentença judicial, proferida ao longo de um processo. Saiba tudo.

Estima-se que, na atualidade, 80 mil crianças estejam em abrigos. Muitas famílias têm interesse em adotar uma criança, mas não o acabam fazendo por acreditar ser extremamente difícil e demorado. Saiba mais.

Está em vigor, desde 14 de julho de 2011, a Emenda Constitucional (EC) n.º 66, que dá nova redação ao § 6.º do artigo 226 da Constituição Federal. A nova redação deu um novo rumo ao divórcio em nosso país. Saiba mais.

Em certas épocas do ano, as constantes chuvas causam o rompimento da rede elétrica, com sobrecarga de energia ou variação brusca na tensão. Também é comum a ocorrência de danos em aparelhos elétricos. Saiba como ser ressarcido.

Atualmente, um processo de inventário, que poderia levar meses para a conclusão na via judicial, pode ser resolvido em poucos dias. É que desde 2007 nossa legislação nos permite realizar o inventário extrajudicial. Saiba mais.

O BPC-LOAS - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, é um benefício da assistência social, pago pelo Governo Federal, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. Saiba mais.

Você sabe o que é "Pensão por Morte"? Pensão por morte trata-se de um benefício social, pago pela Previdência Social (INSS), à família de trabalhador contribuinte para o sistema, quando do seu falecimento. Veja, também, novas regras para a concessão do benefício.

Pesquisa elaborada pelo Banco Central do Brasil, indica que o cheque vem perdendo espaço para outros meios de pagamento e que o Brasil é o quinto país em que houve mais retração no uso do cheque como forma de pagamento. Saiba mais e conheça a história do cheque. 

Março, 2010 - No dia 1º março de 2010, às 08:00hs, a Receita Federal disponibilizou para download o programa do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2010. Para o preenchimento da declaração, além dos seus documentos pessoais, são necessários documentações ficais e tributárias.

A licença maternidade de seis meses para funcionárias de empresas privadas começou a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro deste ano. Para funcionárias públicas federais, a medida vale desde a data da publicação da Lei n.º 11.770, que ocorreu em 9 de setembro de 2008. Saiba mais.

Passado o final de ano, é normal que muitas pessoas procurem acertar suas dívidas e limpem os seus nomes, para restaurar o seu crédito junto à praça. Por esta razão, elaboramos este artigo para correntistas e titulares de cheques que desejam pagar suas dívidas e como para quem tem créditos a receber. Acompanhe.

Quem já não passou pelo constrangimento de, ao fazer uma compra, descobrir que o seu nome está sujo indevidamente? Se você não passou por isso, considere-se um felizardo. Em todo caso, saiba como limpar seu nome.

Decidiu comprar seu primeiro imóvel? Então deixe a empolgação de lado e prepare-se: para que o seu negócio seja realizado com o máximo de segurança, é preciso certificar-se de diversas formas e obter o máximo de garantias e certezas, tudo para que o seu negócio não vá para o “brejo”. Acompanhe!

Alguns de nossos clientes têm nos questionado quanto à cobrança de taxas de emissão de boleto bancário. Este artigo procura pôr o cidadão comum ao par desta irregularidade na emissão dos boletos bancários, que constitui verdadeiro locupletamento ilícito por parte das instituições financeiras. Saiba mais.

Nunca sabemos quando o pior está por vir, mas às vezes ele vem e não sabemos o que ou como fazer. Mas, por pior que seja a nossa dor nesses momentos, existe algo que você precisa saber: você têm direitos. E o direito de que falamos neste artigo, é o decorrente do Seguro Obrigatório Sobre Veículos Automotores, também conhecido como Seguro DPVAT. Saiba mais.

O SICAF é um Sistema automatizado de informações que viabiliza o cadastramento de fornecedores de materiais e serviços para os órgãos/entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, no âmbito do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG. Saiba mais.

Temos por REGISTRO, o assentamento, em livro próprio, de um ato jurídico praticado ou de documento passado. O registro confere ao ato, ou documento, autenticidade, publicidade e perpetuidade. Saiba mais.

Antigamente, na maioria das vezes, o casamento era arranjado pelos pais do casal, transformando-se numa união forçada. Era como um ato de aquisição, onde o noivo "adquiria" a noiva e a transação era selada por uma moeda. Saiba mais.

Mensalmente, um dos advogados de nossa equipe escreve um Artigo baseado em atos e fatos sociais da atualidade ou em casos em que algum de nossos consulentes trás ao nosso escritório. Tais textos devem ser considerados apenas como material informativo e educacional e não devem ser tomados como aconselhamento legal.